Pesquisadores brasileiros e portugueses debatem inteligência artificial e Direito

Postado por: secom

O curso de Direito do Campus de Três Lagoas, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unimar, realizou o webinar “Hoje, a IA constitui a maior das ameaças à Privacidade e às Liberdades”.

O evento proporcionou explicações sobre como os sistemas jurídicos europeu e brasileiro podem proteger as pessoas e os direitos dos cidadãos em meio aos avanços tecnológicos. Para debater o tema estavam presentes o professor catedrático e pesquisador sênior no Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, Manuel David Masseno; o professor de mestrado da Unimar, Valter Moura do Carmo e, como mediadora, estava a professora-adjunta da UFMS, Heloisa Portugal.

Para Heloisa, a inteligência artificial é uma realidade em nossa vida cotidiana, seja nas formas mais simples conhecidas como bots ou nas formas mais complexas capazes de aprender, conhecidas como máquinas cientes. “O tema inquietante motivou a realização do webinar”, disse.

O professor Valter Moura afirmou que o debate girou em torno de importantes pontos sobre a proteção de dados no contexto legislativo da Europa e do Brasil. “Me detive a comentar principalmente alguns pontos controversos sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, quando possível, mencionar o dispositivo equivalente no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço Econômico Europeu. Trabalhamos com os limites éticos para o uso da inteligência artificial e o uso dos dados por órgãos públicos no atual contexto de pandemia”.

Os ouvintes expressaram a importância da temática abordada e seu papel agregador de valores e estímulo à pesquisa. “O evento proporcionou a todos os participantes uma atualizada análise quanto aos avanços do Direito Digital a nível mundial, com explanação inigualável dos caminhos até então percorridos em conexão Brasil-Portugal, com críticas interessantíssimas que oportunizaram profunda reflexão, em especial o alerta sobre a necessidade da prevalência do homem sobre a máquina e não a sua contrária submissão”, afirmou Jefferson Patrik Germinari, mestrando da Universidade de Marília.

Para Gabrielly Carvalho Alves, estudante de Direito no Campus de Três Lagoas, o comparativo entre Europa e Brasil foi esclarecedor, visto que o Brasil começou recentemente a aderir à RGPD. Para ela, essa questão interfere bastante nos direitos de privacidade dos cidadãos, principalmente ao se tratar da proteção de dados. “Nós do Direito poderíamos fazer uma parceria com os professores doutores em Inteligência Artificial da área de sistemas de informação da nossa própria instituição, para continuarmos trabalhando neste assunto que tem grande relevância e, quem sabe, trazer novas contribuições para o nosso campus e o Brasil”, sugeriu.