Corpo Docente – Direito

Prof.º Dr. Adailson da Silva Moreira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1992), graduação em Psicologia pela UNORP – Centro Universitário do Norte Paulista (licenciatura, 2006, e bacharelado, 2007), especialista em Psicologia, na área de Violência Doméstica, pelo Instituto de Psicologia da USP (1997), mestre em Direito Público pela UNIFRAN – Universidade de Franca (2002) e doutor em Psicologia Clínica, pelo núcleo junguiano da PUC/SP (2015). Atualmente é professor da UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Três Lagoas – MS. Tem experiência nas disciplinas de Psicologia Jurídica e Psicologia da Saúde (Saúde Mental), atuando principalmente nos seguintes temas: diversidade sexual, questões de gênero, sexualidade, saúde mental e direitos humanos.

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Prof.º Me. Aldo Aranha de Castro

Atualmente, é Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas (desde novembro de 2015), e Professor Assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Desenvolve pesquisa na área de políticas públicas tributárias, em especial, nos temas: direito tributário e exoneração, princípios tributários, imunidade e isenção, políticas públicas e direito tributário, incentivos fiscais e direitos fundamentais aliados ao direito tributário. Desenvolve pesquisa na área de direito processual civil, especialmente nos seguintes temas: processo civil contemporâneo e a busca pela efetividade, o processo civil e sua relação com os demais ramos do direito, a principiologia do processo civil e as inovações com o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015). Foi Chefe de Seção da Seção de Práticas Jurídicas (2014-2015). Foi Coordenador "pro tempore" do Curso de Direito da UFMS/CPTL (outubro/2015 – novembro/2015). Possui graduação em Direito pela Universidade de Marília (2009), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL (2011), Mestrado em Direito – Área de Concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, pela Universidade de Marília – UNIMAR (2013). Foi Conciliador/Mediador Judicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2013-2014), e Conciliador do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília/SP (2012-2014). Participou de Curso de Conciliação e Mediação Judicial, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, e ofertado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2013). Participou de Curso de Verão sobre Direito Americano, na Universidade da Flórida (2012). Participou, como debatedor, do Workshop – Problemas jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro do Estado Fiscal – realizado na Universidade de Coimbra (2013).

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Prof.ª Me. Ana Claudia dos Santos Rocha

Possui graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (2002), pós-graduação lato sensu" – especialização em Direito e Gestão Empresarial pela Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul (2004), MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Universidade Anhanguera-UNIDERP(2013) e pós-graduação "stricto sensu"- mestrado em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2008). Atualmente é Professora Assistente do Grupo do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Três Lagoas, no curso de Bacharelado em Direito, em regime de dedicação exclusiva e está cursando pós-graduação, "stricto sensu" – doutorado em Educação na Universidade Federal da Grande Dourado (UFGD). É líder do grupo de pesquisa Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7058758231547004) e é membro da Rede Latino-Americana e Caribenha de Educação em Direitos Humanos.

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Prof.ª Me. Ancilla Caetano Galera Fuzishima

Professora Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Toledo (2007). Graduada em Direito pela UNESP/Franca (1993). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual-Constitucional.

 

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Prof.ª Me. Carlos Eduardo P. Furlani

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2004). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Coordenador do Grupo da Linha de Pesquisa em Transformações na Ordem Social, Política e Econômica e suas regulações desde 2016. Coordenador do Projeto de Extensão – Inclusão Social: V Ano da Universidade da Melhor Idade desde 2016. Atualmente encontra-se no quadro de Professor Efetivo da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus CPTL, Três Lagoas/MS.

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e-mail: carlos.furlani@ufms.br

Prof.º Dr. Cláudio Ribeiro Lopes

Professor Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em Direito: Tutela de direitos supraindividuais pela Universidade Estadual de Maringá (2007).  , possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, de Presidente Prudente – UNITOLEDO (1990). é Especialista em Direito (2000). Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito penal. suas principais linhas de investigação são: consequências jurídico-penais dos delitos: fundamentos, fins, limites, merecimento e necessidade de pena; dignidade humana, delitos supraindividuais e direito penal do inimigo.

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Prof.º Dr. Cleber Affonso Angeluci

Professor Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMT. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: educação jurídica, família, dignidade humana, afeto, obrigações, responsabilidade civil, sucessões, efetividade do processo, processo de conhecimento, processo cautelar, processo de execução, procedimentos especiais e provas.

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e-mail: cleber.angeluci@ufms.br

Prof.ª Dr. Elton Fogaça da Costa

Professor Adjunto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campus Três Lagoas – UFMS/CPTL. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Graduado em Direito e Pós-graduado em Bioética pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Tem experiência em ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica na área do Direito, tendo atuado como: Coordenador de Curso; Coordenador de Extensão; Coordenador de Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular; membro de Colegiado de Curso, Núcleo Docente Estruturante e Comissão Própria de Avaliação – CPA; pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Trabalha com Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia da Administração da Justiça, Teoria do Direito e Direitos Humanos. Nos últimos anos, vem desenvolvendo pesquisas sobre as instituições do sistema de justiça e práticas em educação popular em Direitos Humanos.

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e-mail: elton.fogaça@ufms.br

Prof.º Me. Evandro Carlos Garcia

Professor Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2003). Pós-graduado, com título de Especialista em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2000). Pós-graduado, com título de Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1999). Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1997). Tem grande experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos temas: Direito de Família e Direito das Sucessões.

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e-mail: evandro.garcia@ufms.br

Prof.º Dra. Geziela Iensue

Professora Adjunta – Classe A na Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG (PR). Especialista em Direito Constitucional pelas Faculdades Integradas do Brasil – UNIBRASIL (Curitiba – PR). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Foi pesquisadora bolsista do CNPq/ Fundect vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Autora de diversos artigos jurídicos em periódicos indexados. Autora de obra publicada pela Juruá Editora (Curitiba -PR). Co-autora de obra publicada por Sergio Antonio Fabris Editor (Porto Alegre – RS).Autor de capítulos de livros editados pela Editora Atlas, Juruá Editora e outras. Professora da Pós-Graduação em Educação em Direito Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS). Membra associada da Asociación Española de Profesores de Derecho Internacional y Relaciones Internacionales (AEPDIRI). Membra associada da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional (SLADI). Membra associada do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Foi Coordenadora Adjunta e Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades SECAL (Ponta Grossa – PR). Foi Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Faculdade SECAL (Ponta Grossa – PR). Foi membra da Société de Législation Comparée – SLC (Paris – França) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato – AIDC (Florença – Itália), seção italiana da Association Internationale des Sciences Juridiques – AISJ (Paris – França) e da Académie Internationale de Droit Comparé – AIDC (Haia – Holanda). Atuação nas áreas: Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Comunitário; Direito da Integração Regional; Direito Comparado; Direito Constitucional.

 

Prof.º Me. João Francisco de Azevedo Barretto

Professor Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP (2006). Pós-graduado com título de Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1992). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba (1987).

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Prof.ª Dra. Josilene Hernandes Ortolan De Pietro

rofessora Adjunta da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS-CPTL). Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016). Mestre e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha (UNIVEM – 2009). Pesquisadora na área de direito e desenvolvimento sustentável, meio ambiente do trabalho, responsabilidade socioambiental das empresas e direitos fundamentais. Líder do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq "Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável".

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e-mail: lene_ortolan@hotmail.com

Prof.ª Me. Larissa Mascaro Gomes da Silva de Castro

Professora Assistente na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Doutoranda em Direito pela UFPA – Universidade Federal do Pará pelo programa DINTER com a UFMT. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2006).  Pós-graduada com título de Especialista em Direito Empresarial Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (2000). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (1997). Pesquisadora (vice-líder) do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ: Tecnologia e trabalho. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Ética e Cotidiano.

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Prof.º Dr. Luís Fernando Sgarbossa

É Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (CAPES 6) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (CAPES 6). É Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS e Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito UFMS (2015/2017). Foi membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFMS. Foi professor de cursos de pós-graduação lato sensu na área jurídica na Academia Brasileira de Direito Constitucional ? ABDCONST (Curitiba-PR), no Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC (Londrina – PR) e Escola da Magistratura do Paraná – EMAP (Ponta Grossa-PR). Foi membro da Comissão de Educação Jurídica da Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Paraná ? OAB PR. É autor de livros e capítulos de livros, além de artigos jurídicos publicados em periódicos indexados no QUALIS Periódicos da CAPES. Autou como prefaciador e tradutor de obras jurídicas (livros e artigos). Foi advogado inscrito na OAB/PR. É editor cadastrado na Agência Brasileira do ISBN (prefixo editorial 922749). É membro de conselhos editoriais e avaliador ad hoc de diversos periódicos científicos indexados no QUALIS Periódicos da CAPES de todo o Brasil, bem como de diversos eventos científicos regionais e nacionais. Membro do Conselho Editorial do Instituto Memória (Curitiba – PR). Foi membro da Société de Législation Comparée – SLC (Paris – França) e da Associazione Italiana di Diritto Comparato – AIDC (Florença – Itália), seção italiana da Association Internationale des Sciences Juridiques – AISJ (Paris – França) e da Académie Internationale de Droit Comparé – AIDC (Haia – Holanda). Trabalhos científicos do autor foram citados em diversas teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso no Brasil e no exterior, e em obras doutrinárias importantes. Foram citados ainda em diversas decisões do STF, STJ e outros tribunais e juízos.

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e-mails: lfsgarbossa@uol.com.br / luis.sgarbossa@ufms.br.

Prof.º Me. Luiz Renato Telles Otaviano

Professor Assistente na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL).  Doutorando em Direito na UBA – Univerdad de Buenos Aires, área de concentração Direito Constitucional (2012). Mestre em Direito pela Unitoledo-Araçatuba/SP (2007). Pós-graduado com título de Especialista em Direito Processual pelas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba/SP (2001). Pós-graduado com titulo de Especialista em Docência no Ensino Técnico e Superior pela UNITOLEDO de Araçatuba/SP (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba do Instituto de Toledo de Ensino de Araçatuba/SP(1994).

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e-mail: luiz_rto@hotmail.com

Prof.º Dr. Marçal Rogério Rizzo

Professor Adjunto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Doutor em Geografia (Dinâmica e Gestão Ambiental) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Campus de Presidente Prudente). Mestre em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (2004). Pós-graduado com título de Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Economia / Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – IE/CesiT (1999). Pós-graduado com título de Especialista em Gerenciamento de Micro e Pequenas Empresas pela Universidade Federal de Lavras (2005). Pós-graduado com título de Especialista em Docência no Ensino Superior no Centro Universitário Toledo de Araçatuba (UNITOLEDO) (2008). Pós-graduado com título de Especialista em Gestão e Manejo Ambiental na Agroindustrial pela Universidade Federal de Lavras (2008). Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba (1998). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em economia regional, desenvolvimento local e desenvolvimento sustentável.

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e-mail: marcalprofessor@yahoo.com.br

Prof.º Dr. Marcelo Pereira Longo

Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2016). Graduado em Direito – Instituição Toledo de Ensino (1991), Especialização em Didática do Ensino Superior pela Faculdade de Educação Ciências e Letras de Urubupungá e Mestrado em Direito – Instituição Toledo de Ensino (2002). Professor adjunto do curso de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), campus de Três Lagoas. Advogado, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS desde 2014.

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e-mail: mplongo@terra.com.br

Prof.º Me. Michel Ernesto Flumian

Professor Adjunto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Mestre em Direito (Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito) pela UNITOLEDO. Pós-graduado com título de Especialista em Direito Empresarial pela UFMS/CPTL. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Mediador pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM/UnB. Membro da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo – AASP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas FITL/AEMS; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Três Lagoas/MS. Tem experiência nas áreas de Direito Privado e Público. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Direito Civil, Constitucionalização e garantias.

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e-mail: michelflumianadv@uol.com.br

Prof.º Dr. Osvaldo Alves de Castro Filho

Professor Adjunto na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Doutor em Teoria Geral e Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo (2012). Mestre em Teoria Geral e Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Desenvolve pesquisas nas áreas de Teoria do Direito e Direito Constitucional, especialmente nos temas: hermenêutica jurídica, metódica jurídica, fenomenia jurídica, aprendizagem jurídica, argumentação e decisão jurídica.

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e-mail: osvaldo.castro@ufms.br; osvaldodecastro@gmail.com

Prof.ª Dra. Silvia Araújo Dettmer

Professora Adjunto da UFMS. Desde 2004 é lotada no corpo docente do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Três Lagoas/MS nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília/SP (UNIVEM -1995) e Mestrado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru/SP (2002). Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP.

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e-mail: silviadettmer@globo.com

Prof.ª Me. Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma

Professora Assistente na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS/CPTL). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1996). Coordenadora do projeto de extensão III ano da Universidade da melhor idade – UMI. Coordenadora do Projeto de Extensão: Amparo jurídico e social para pessoas com deficiência. Coordenadora do projeto de pesquisa: Políticas públicas e a vulnerabilidade existentes nos grupos sociais: idosos e deficientes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (Direito Constitucional, Tributário, Administrativo), atuando principalmente nos seguintes temas: idoso-proteção- jurídica, administração pública, políticas públicas inclusivas (idoso e deficiente) responsabilidade fiscal, deficiente e acessibilidade, serviço público, incentivos fiscais.

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e-mail: vanessacasotti@hotmail.com